Doença de Crohn: BE quer fim de injustiças e apresenta seis projecto-lei no parlamento
BE apresenta seis projectos para serem discutidos e votados esta quinta-feira no ParlamentoSeis projectos de lei do Bloco de Esquerda (BE) que visam eliminar "algumas injustiças" a que estão sujeitos os doentes oncológicos, epilepsia, psoríase e doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn) vão ser discutidos e votados quinta-feira no Parlamento.
Em declarações à Lusa, o deputado do BE João Semedo adiantou que três projectos de lei são sobre a psoríase, uma doença crónica de pele que se estima afectar 250 mil portugueses, surgindo uma média de quatro mil novos casos por ano.
Os três projectos de lei procuram que o Governo declare a psoríase como uma doença crónica, que isente os seus portadores do pagamento de taxas moderadoras e que os doentes sejam beneficiados com o regime de comparticipação de alguns medicamentos pelo escalão máximo (95 por cento), explicou.
João Semedo lembra que "o actual regime de isenção de taxas moderadoras não contempla um conjunto de doenças crónicas, entre as quais a psoríase, que implicam uma elevada recorrência dos doentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Outros dois projectos de lei têm como objectivo isentar os portadores de doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn) das respectivas taxas moderadoras.
Sobrevivência e qualidade de vida
Em 2008, existiam em Portugal mais de 12 mil doentes com doença de Crohn e colite ulcerosa. Os casos diagnosticados triplicaram desde os anos 80, adianta o BE.
Para o BE, "o Estado deve assegurar a estes doentes o acesso às prestações de saúde, no âmbito do SNS, imprescindíveis à sua sobrevivência e à manutenção da sua qualidade de vida".
Os bloquistas vão ainda levar à discussão um projecto de lei que visa alargar às pessoas com cancro o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose. Em Portugal, as doenças oncológicas são a segunda causa de morte. Matam anualmente cerca de 22 mil pessoas e originam aproximadamente 40 mil novos doentes todos os anos.
O tratamento e recuperação destes doentes ultrapassam, em muitos casos, os 1095 dias contemplados na actual legislação. Findos estes três anos, os doentes vêem-se forçados a recorrer a baixas médicas não remuneradas ou a solicitar a atribuição de pensão de invalidez, adianta João Semedo.
"Esta realidade tem consequências profundamente nefastas. Se, por um lado, compromete seriamente a situação económica dos doentes, por outro, alimenta o recurso a pensões de invalidez desnecessárias, já que os doentes não se encontram definitivamente incapacitados para trabalhar", sublinha.
O mesmo estatuto que outras doenças
Para terminar com esta situação, o BE propõe que a concessão do subsídio de doença possa exceder os prazos que habitualmente são praticados para qualquer outra doença.
"Essa mudança permitirá que não haja nenhuma pressão sobre os médicos e os doentes no sentido de se precipitar o fim da baixa para que eles possam regressar ao trabalho e não serem sujeitos àquelas juntas de verificação de incapacidade com vista à reforma e que tantos problemas têm causado à sociedade", justificou.
Segundo o deputado do BE (João Semedo) que é médico, todas estas patologias são doenças crónicas e "deviam ter o mesmo estatuto concedido pelos serviços públicos a outras doenças crónicas".
"Não há nenhuma razão para haver regimes diferenciados de tratamento destes doentes", frisou o deputado bloquista, em declarações à Lusa.
Fonte: tvi24 | 27-01-2010
